Advogado

Fábio Oliveira

São Paulo (SP)

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Publicações

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Fábio Oliveira

Artigo · há 11 anos

Controle de Constitucionalidade de normas pré-constitucionais

Sabemos que, no Brasil, o controle de constitucionalidade pode ser difuso (norte-americano) ou concentrado (europeu/austríaco). Lembrando que há, no mundo, dois grandes sistemas (jurisdicional e...

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Fábio Oliveira

Artigo · há 11 anos

Taxa de corretagem

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Não há razão lógica e muito menos jurídica para se impor ao consumidor o pagamento da taxa de corretagem. Quer pelo simples fato de o Código de Defesa do Consumidor VEDAR, quer pelo simples fato de...

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Comentários

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Fábio Oliveira

Comentário · há 10 anos

3 lições importantes que ensinam a persistir e insistir até conquistar a vaga no concurso dos sonhos

Questões Inteligentes · há 10 anos

Essa de que só não passa quem desiste é uma das coisas mais ridículas.

Uns morrem, outros cansam de ficar 6..7.. 9 anos tentando e vendo a vida passar etc.
Não tem vagas pra todo mundo, essa é a realidade. Concurso do MP abre 12 vagas, 4 mil inscritos. Fala pra esse povo todo que é só não desistir que automaticamente os 3900 irão sumir.. hahaha isso é uma piada, mas uma piada daqueles que estão lucrando com isso.

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Fábio Oliveira

Comentário · há 10 anos

* Distrato/Rescisão/Devolução de imóvel comprado novo. CONSULTE-NOS. Saiba mais sobre a validade ou não da nova Lei de distrato. Receba, 90% do que pagou

Carlos Rodrigues (Advocacia e Consultoria) · há 10 anos

Legal seu anúncio!

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Fábio Oliveira

Comentário · há 11 anos

Mesmo sem OAB, “bacharelzinho” inverte ordem de julgamentos no STJ

Ylena Luna · há 11 anos

depende em qual berço.

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Recomendações

M a Y K e L L P H e L i P

Artigo · há 10 anos

Análise Civil e Previdenciária: O náufrago, a pensão de Wilson para Tom Hanks

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Antes de adentrarmos nesta análise jurídica das telinhas cinematográficas, faz-se necessário um breve apanhado sobre a história do filme, afinal, certamente há aqueles que, nunca assistiram a esta...

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Comentário · há 12 anos

PM mata camelô

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Pelo amor de Deus!!!!!
O texto do Prof. Luiz Flávio vai MUITO ALEM de quem é culpado, quem agiu dentro da lei, de legítima defesa ou qualquer coisa que valha!
É uma análise, profunda dentro da possibilidade de um texto curto, sobre a sociedade em que vivemo e ajudamos a construir. É um texto para reflexão e não para "mocinho e bandido".
Sério que é tão difícil perceber isso????

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Modelo · há 13 anos

Contestação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX: PROCESSO Nº.: xxx/xxxxx/xx xxxxxx SUPERMERCADOS LTDA. , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por...

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